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... E os juízes foram embora de Berlim e outras inquietações (2024)
Bello Ney
JUSPODIVM
99,90
Sob encomenda
10 dias
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “... E OS JUÍZES FORAM EMBORA DE BERLIM” E OUTRAS INQUIETAÇÕES”?
No título deste livro do desembargador federal Ney Bello, há a evocação da prestigiada história do moleiro que não teve medo do rei Frederico, pois acreditav a na independência e eficiência dos juízes de Berlim, conforme narrativa de François Andrieux.
Penso que a alusão ao citado conto se presta, em verdade, a tecer o fio condutor dos vários capítulos desta obra: a inquietação patriótica com os rumos do nosso Brasil. Com efeito, na atual quadra histórica, os nossos destinos estão vinculados, em larga medida, à volta dos juízes para a “Berlim” de que fala Ney. Tal regresso ocorrerá com a superação do olvido acerca de funções essenciais do Judiciár io. É indubitável que tal esquecimento levou a graves prejuízos à integridade do nosso sistema constitucional, com deletérias repercussões sociais, tão bem exemplificadas pela ideologia do ódio, fortemente alimentada pela perda da noção de obrigatori edade das regras do jogo.
Ao defender a viagem de retorno a “Berlim”, Ney realça temas cruciais: o lugar do Direito como garante de segurança para todos; os limites a subjetivismos excessivos no ato judicante, conducentes a arbitrariedades; o del icado equilíbrio entre a aplicação célere da lei e as garantias próprias do devido processo, sem as quais não há legitimidade judicial; e o lugar insubstituível do humanismo, da defesa da paz e dos direitos humanos.
Portanto, a obra ora publica da ajuda-nos a encontrar caminhos que nos afastem de sendas trevosas, inclusive no âmbito do Poder Judiciário, fazendo surgir do Direito a luz dourada, como cantamos no Hino do Maranhão.
Por fim, uma dica aos leitores: não deixem de consultar o i nstigante glossário que, generosamente, o autor inseriu ao final do livro. É um ótimo mapa para percorrer os textos coligidos e construir outros.
Flávio Dino
Ministro do STF.
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