|
CLT comentada (2024)
Belmonte Agra
JUSPODIVM
209,90
Sob encomenda
10 dias
|
|
CONFORME:
• Lei 14.824/2024 – Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
• Lei 14.831/2024 – Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a conc essão da certificação
• Lei 14.766/2023 – Acresce dispositivo à CLT para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais d e fábrica e suplementares, na forma que especifica
• Lei 14.684/2023 – Considera perigosa a atividade dos agentes de trânsito
• Lei 14.657/2023 – Altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência
• Lei 14.647/2023 – Estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem
• Lei 14.614/2023 – Gara nte às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito a` maternidade e aos direitos que as protegem
• Lei 14.612/2023 – Inclui o assédio moral e o assédio sexual entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB
• Lei 1 4.611/2023 – Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
• Lei 14.602/2023 – Dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem
• Lei 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte
• Lei 14.540/20 23 – Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes Sexuais no âmbito da Administração Pública
• Decreto 11.795/2023 – Regulamenta a Lei 14.611/2023, que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratóri os entre mulheres e homens
• Decreto 11.479/2023 – Profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional
• Portaria MTE 3.563/2023 – Altera o Anexo II da NR-28
CONTÉM:
• Análise sistemática e profunda dos institutos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, conforme as doutrinas brasileira e estrangeira
• Mais de 1.000 julgados dos Tribunais Superiores
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CLT COMENTADA”?
É com enorme prazer que apresentamos a pr esente obra, fruto de anos de estudos e práticas dos autores, servindo de fonte de consulta para todos os operadores do Direito.
O trabalho é apresentado em formato absolutamente inédito e inovador, por meio de abordagem profunda de conceitos e es
|
|
|
