|
Manual de direito ambiental
Thomé Romeu
JUSPODIVM
149,90
Sob encomenda
10 dias
|
|
JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm
CONTÉM:
• Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes
• Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
• Destaques em outra co r para as partes mais importantes
• Quadro sinótico
INCLUI:
• Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos • • anotados e comentados (via JusClass)
• Questões discursivas de diversos concursos públic os, com sugestões de respostas
CONFORME:
• Lei 14.653/2023 – Altera o Código Florestal para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes
• Lei 14.600/2023 – Altera a Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos e estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
• Lei 14.595/2023 – Regulamenta prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)
• Decreto 11.37 3/2023 – Altera o Decreto 6.514/2008
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL”?
Este Manual desenvolve os vários temas do Direito Ambiental de forma organizada e didática, sempre com a preocupação de possibilitar ao leitor o conhec imento completo e atualizado, observando as sucessivas inovações das normas ambientais que regem a disciplina.
Para uma perfeita integração entre a teoria e a prática, foram relacionados ao final de cada capítulo os principais julgados relativos a os temas apresentados, indicando a posição predominante dos Tribunais Superiores.
A obra é extremamente eficaz tanto para os profissionais que necessitam do conhecimento sobre o tema quanto para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do País, como os do Ministério Público da União e dos Estados, da Magistratura Federal e Estadual, Procuradorias, Carreiras Policiais, órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, além do Exame de Ordem. Houve o cuidado de apresentar as questões de concursos públicos, com seus respectivos gabaritos e comentários pertinentes. Os capítulos contidos na obra abordam os temas de Direito Ambiental exigidos nos editais dos certames mais concorridos do País.
|
|
|
