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Código Penal: Códigos Essenciais RT bolso
EQUIPE RT
RT- ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS - S PAULO
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Sinopse
Detalhes
"Formato compacto e leve, ideal para consulta rápida e transporte. Legislação atualizada, incluindo reformas e leis recentes. Notas remissivas (remissões cruzadas) elaboradas no padrão tradicional da RT, que ajudam a localizar conexões entre dispos itivos. Fonte confortável à leitura, mesmo no formato reduzido. Acesso a conteúdo extra no ProView, como índice remissivo completo e Jornadas de Direito Civil. Ela é especialmente útil para: Estudantes de Direito Profissionais que precisam de consulta rápida Concurseiros e candidatos à OAB Pro fessores e advogados que prefere um volume leve para levar no dia a dia. Últimas Atualizações Violência psicológica contra a mulher com uso de IA Proteção reforçada a membros do Judiciário, MP, Defensoria e Advocacia Pública Crimes nas escolas: novas agravantes/qualificadoras e inclusão como hediondos em hipóteses correlatas Crimes sexuais contra a mulher: vedação de atenuante por idade (art. 65) e da redução do prazo prescricional (art. 115) Atualizações relativas ao abandono de incapaz e maus tratos Penalização do pedido ou contratação de crime com membro da associação Aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável LC 225/2026: punibilidade do devedor contumaz "
Autor
EQUIPE RT
Editora
RT- ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS - S PAULO
ISBN
6526022332
EAN
9786526022337
Categoria
Direito / Geral
Assunto
Penal / Geral
Páginas
176
Número da Edição
3
Ano da Edição
2026
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