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Acessão
Rodrigo Pacheco Fernandes
RT- ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS - S PAULO
99,00
Sob encomenda
7 dias
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"A presente obra trata de um tema que, até então, foi pouco explorado no Direito brasileiro: a acessão. Trata-se de importante modo de aquisição da propriedade, seja pelas mutações naturais nos leitos dos rios, seja pela realização de obras/construçõ es em terrenos.
Tal estudo se mostra imprescindível ao aplicador do Direito, mormente porque a regularização das propriedades perante os registros públicos deve ser buscada para que os proprietários dos imóveis gozem da mais ampla disponibilidade de seus bens.
O livro analisa as espécies naturais e artificiais de acessão, com todos os desdobramentos e implicações jurídicas, culminando no estudo do aspecto registral imobiliário, ou seja, na maneira com que a aquisição por acessão terá ingresso registral e, consequentemente, receberá todos os benefícios inerentes à publicidade conferida pelos registros públicos.
A obra contém:
Estudo da origem do instituto no Direito Romano;
Análise de legislação estrangeira;
Interpretação e estudo da legislação brasileira desde o Código Civil de 1916, até o Direito pátrio contemporâneo;
Apresentação de julgados acerca do tema;
Estudo dos aspectos registrais imobiliários."
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