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Parcelamento do Solo Urbano e Institutos Assemelhados
Carla Modina Ferrari
RT- ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS - S PAULO
193,00
Sob encomenda
7 dias
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"A obra envolve a prática e a dogmática relacionada ao Registro Imobiliário de empreendimentos formados sob a égide da Lei 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano e Loteamentos de Acesso Controlado), bem como os Condomínio de Lotes e Loteamentos Rura is.
Esta obra estuda o parcelamento do solo para fins urbanos, loteamento de acesso controlado, loteamento rural, condomínio de lotes e cemitério sob o enfoque do Registro de Imóveis. Avalia os institutos no campo teórico e prático registral, a part ir da legislação que o regulamenta, da jurisprudência administrativa, bem como das questões registrais principais acerca do processo de registro imobiliário.
O livro contém:
Base teórica registral dos empreendimentos imobiliários acima referidos; Estudo registral da Lei 6.766/1979, da Lei 4.591/1964, do art. 1358-A e outros do Código Civil, e outras legislações que tratam dos loteamentos urbanos e de acesso controlado, condomínio de lotes, loteamento rural e cemitérios;
Análise de jurispru dência administrativa atinente à matéria;
Enfatiza divergências doutrinárias e jurisprudenciais relativas ao registro imobiliário."
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