|
Litigância Regulatória
Caio Victor Ribeiro dos Santos
RT- ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS - S PAULO
170,00
Sob encomenda
7 dias
|
|
" A obra trata do fenômeno da “litigância regulatória”, conceito criado pelo autor para designar processos judiciais capazes de regular a economia. Partindo das ações coletivas brasileiras, o estudo mostra como o Judiciário exerce papel relevante na regulação econômica, questionando a exclusividade dos Poderes Executivo e Legislativo.
Com exemplos nacionais e estrangeiros, demonstra o uso estratégico das ações coletivas em setores como bancos, saúde, previdência, tabaco e medicamentos, além d e abordar ações constitucionais, individuais e precedentes vinculantes.
O livro desenvolve, de forma inédita, os conceitos de “litigância regulatória”, “litígios essencialmente regulatórios” e “litígios acidentalmente regulatórios”, analisando cas os emblemáticos nos EUA e no Brasil e suas implicações práticas e institucionais.
Destaques:
Análise do conceito de regulação no processo judicial;
Estudo de direito comparado e casos emblemáticos nos EUA e no Brasil;
Conceitos inéditos de lit igância regulatória;
Releitura do processo coletivo sob perspectiva regulatória;
Impacto dos danos morais coletivos e papel das ações coletivas privadas;
Diferença entre litigância regulatória e processo estrutural"
|
|
|
