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Saúde Suplementar em Conflito
Ricardo Yamin Fernandes
RT- ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS - S PAULO
150,00
Sob encomenda
7 dias
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"Esta obra oferece uma contribuição original e altamente relevante ao debate contemporâneo sobre os contornos do Estado regulador e os desafios decorrentes da crescente judicialização da atividade administrativa. Com rigor analítico e sólida fundamen tação teórica, o autor promove uma investigação aprofundada do fenômeno, articulando perspectivas doutrinárias, análise jurisprudencial e direito comparado.
O livro se destaca por sua abordagem inovadora, que rompe com os modelos tradicionais ao exa minar o papel do Poder Judiciário no controle da regulação estatal à luz de precedentes paradigmáticos do direito norte-americano, inserindo o debate brasileiro em um contexto global de reavaliação do ""Administrative State"".
Ao transitar com fluên cia entre teoria constitucional, direito administrativo e análise institucional, o autor propõe critérios normativos e estruturais para a racionalização da atuação regulatória e do controle judicial, contribuindo para uma possível sistematização que privilegia a segurança jurídica sem sacrificar a efetividade regulatória.
Destinada a acadêmicos, magistrados, reguladores, advogados públicos e privados, bem como formuladores de políticas públicas, esta obra se firma como leitura indispensável par a todos aqueles que buscam compreender — e, sobretudo, enfrentar — os dilemas contemporâneos da saúde suplementar, sua regulação e judicialização em sociedades complexas.
Um livro que conjuga densidade teórica, sofisticação analítica e compromisso c om soluções práticas para um dos temas mais relevantes do direito público contemporâneo.
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