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Lei de Registros Públicos Comentada - 3ª Edição 2027
Andreia Ruzzante; et al Ana Paula Perondi Lopes; Gagliardi
FORENSE - Grupo Gen
494,00
Sob encomenda
5 dias
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Lei de Registros Públicos comentada é uma obra única e indispensável para todo profissional do direito, independentemente de sua área preponderante de atuação. Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros público s para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos, com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas. O livro é fruto do esforço comum de autores reno mados do direito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei 6.015/1973 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas – extremamente atuais e de pertinên cia evidente. Vale reforçar que, ao longo do texto, nota-se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil – nascimento, nome, casamento, união estável, emancip ação, óbito, atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, atos pertinentes à especialidade dos títulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliário e muito mais.
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