O livro contém os conceitos de direito tributário material e processual, em conformidade com os elementos do ordenamento jurídico pátrio. Abrange os significados dos princípios e das regras contidas nos textos constitucionais, da legislação ordinária e das normas regulamentares, compreendendo os preceitos constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos) e penalidade s. Examina os processos administrativos e as medidas judiciais pertinentes, com a indicação das atuais diretrizes do STF e do STJ (súmulas, repercussões gerais e repetitivos). Analisa os aspectos significativos da Reforma Tributária constantes da Eme nda Constitucional n. 132/2023 e das Leis Complementares n. 214/2025 e n. 227/2026. A edição tem como objetivo permitir o conhecimento (teórico e operacional) do ordenamento tributário e processual para advogados, professores, administradores, contad ores, estudantes e integrantes do Judiciário.

Autor	José Eduardo Soares de Melo
Editora	SARAIVA JUR - Grupo Gen
ISBN	6551772250
EAN	9786551772252
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Tributário
Páginas	0
Número da Edição	2
Ano da Edição	2026