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Boa-fé e Fundamentos do Direito Tributário: Evolução Histórica, Moral e Ética da Tributação
Valente Peixoto
ALMEDINA
129,90
Sob encomenda
7 dias
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Esta obra, fruto de tese doutoral, examina a boa-fé como pilar ético, jurídico e filosófico do Direito Tributário, rastreando sua evolução histórica desde a antiguidade até o sistema brasileiro contemporâneo. A autora demonstra como a boa-fé se torna categoria essencial para a justiça fiscal, a segurança jurídica e a proteção da confiança legítima nas relações entre Estado e cidadão. Com base doutrinária sólida e análise de casos, o livro revela o tributo como um pacto de confiança e solidarieda de, e a boa-fé como um tecido conjuntivo do ordenamento jurídico, delimitando o poder de tributar e fundamentando princípios tributários, mesmo na ausência de previsão legislativa expressa. Aborda a boa-fé objetiva e subjetiva, suas funções e reflexo s em todos os ramos jurídicos, e sua incidência no Direito Público e Internacional.
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