Esta obra reúne reflexões qualificadas de especialistas sobre temas centrais da tributação no âmbito do Direito Público. A partir de múltiplas perspectivas teóricas e práticas, os autores examinam desafios contemporâneos da atuação estatal, os limite s do poder de tributar e os instrumentos jurídicos destinados à proteção do interesse público e à preservação da segurança jurídica. Ao articular análise doutrinária, experiência institucional e reflexão crítica, o livro oferece contribuição consiste nte para o debate acadêmico e profissional acerca dos rumos e das transformações do sistema tributário brasileiro. Temas tratados nessa obra: Administração Tributária Constitucionalismo Tributário Contencioso Tributário Fazenda Nacional Fina nças Públicas Política Fiscal Segurança Jurídica Sistema Tributário

Autor	Pereira Araújo
Editora	ALMEDINA
ISBN	6551820611
EAN	9786551820618
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Tributário
Páginas	712
Número da Edição	1
Ano da Edição	2026