Reunindo ensaios de destacados juristas e pesquisadores, esta obra coletiva examina criticamente o fenômeno do ativismo judicial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A partir de perspectivas teóricas diversas — teoria da interpretação, aná lise econômica do direito, constitucionalismo comparado e filosofia política —, os autores investigam os limites da jurisdição constitucional, os riscos da expansão decisória do STF e as tensões entre poder judiciário e democracia representativa. Com rigor argumentativo e diálogo consistente com a jurisprudência dos tribunais superiores, os ensaios defendem a contenção hermenêutica, a separação de poderes e a preservação do Estado Democrático de Direito como garantias institucionais da liberdade .

Autor	Corrêa Leonardo
Editora	ALMEDINA
ISBN	6551820646
EAN	9786551820649
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Jurisprudência
Páginas	328
Número da Edição	1
Ano da Edição	2026