Processo penal de exceção

Lacerda Hideo
EDITORA CONTRACORRENTE LTDA

225,00

Sob encomenda
7 dias


"(...) o leitor está diante de uma obra que nasce como símbolo de resistência ao autoritarismo penal da sociedade brasileira na contemporaneidade. Ao revelar as práticas reais tirânicas, fraudulentas e diluídas no discurso democrático do nosso sistem a de justiça criminal, a obra “Processo penal de exceção” apresenta-se como um marco na teoria crítica do Direito, destinada a iluminar os caminhos do processo penal brasileiro". PEDRO ESTEVAM SERRANO "O livro é realmente muito bom. Mostra com clare za as bases de sustentação de um processo autoritário, sob o domínio de uma modernidade líquida. Recomendo-o, com prazer, ao público brasileiro. Precisamos romper as barreiras das fraudes jurídicas que se encapsulam nas formas dissimuladas de autorit arismo. Essa é também uma forma de conhecermos nossa realidade, sem rodeios, sem preconceitos e sem juízos pré-estabelecidos". JUAREZ TAVARES A Editora Contrracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra Processo Penal de Exceção, de a utoria do advogado e professor Fernando Hideo Lacerda. Em uma época marcada pela expansão do poder punitivo, pela espetacularização dos processos criminais e pela crescente relativização das garantias constitucionais, o livro, resultado da tese do utoramento do autor, propõe uma reflexão crítica e provocadora sobre os mecanismos que sustentam o autoritarismo no sistema de justiça criminal brasileiro. Nele se desvendam as estruturas que permitem a coexistência de práticas repressivas com dis cursos formalmente democráticos e se propõe uma interpretação original do processo penal brasileiro, identificando a existência de um conjunto de “antiprincípios” que corrompem as bases do garantismo e transformam direitos fundamentais em obstáculos à eficiência punitiva. Fernando Hideo Lacerda demonstra como o sistema de justiça criminal pode converter-se em instrumento de eliminação dos inimigos políticos e sociais definidos pelos interesses dominantes, produzindo uma realidade em que a for ma democrática oculta práticas incompatíveis com o Estado de Direito.