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MANUAL TEÓRICO E PRÁTICO DE ADVOCACIA AMBIENTAL: PETIÇÕES - PARECERES - JURISPRUDÊNCIA
Georges Louis Hage Humbert
GZ EDITORA - LMJ
131,00
Estoque: 1
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A segunda edição do Manual Teórico e Prático de Advocacia Ambiental – Petições, Pareceres, Jurisprudências reafirma o compromisso desta obra com a formação e o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam no campo do Direito Ambiental. Constru ída a partir da sólida experiência dos autores na consultoria jurídica e na advocacia ambiental, tanto no contencioso judicial quanto no âmbito administrativo, a obra oferece um panorama abrangente e aplicado das principais questões enfrentadas por a dvogados, gestores públicos, pesquisadores e operadores do Direito em geral.
Mantendo a estrutura que integra fundamentos teóricos, estudos de caso e modelos práticos, esta nova edição amplia significativamente o conteúdo da Parte I, com a inclusão de dois capítulos inéditos: o Capítulo XIII, que trata da função social da advocacia ambiental e das estratégias jurídicas eficazes no enfrentamento de conflitos ambientais; e o Capítulo XIV, que examina os impactos da inteligência artificial na atua ção jurídica ambiental, com ênfase no monitoramento, análise e formulação de estratégias técnicas e processuais. Na Parte III, dedicada aos modelos de peças, foram acrescentados o Modelo nº 17 – Pedido de Revisão Administrativa Ambiental e o Modelo n º 18 – Recurso Administrativo Ambiental (Suposta Violação de Condicionantes), ampliando as ferramentas práticas oferecidas ao leitor.
A presente edição também passou por uma revisão geral, com atualização das referências legislativas e jurisprudenci ais, ajustes técnicos nos pareceres e petições, e refinamento textual de toda a obra. Com esse conjunto de aprimoramentos, o manual consolida-se como um instrumento indispensável para a atuação ética, estratégica e qualificada na defesa do meio ambie nte, promovendo uma advocacia comprometida com a efetividade do Direito Ambiental e com a sustentabilidade jurídica das decisões.
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