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Lei da Propriedade Industrial Interpretada: Comentários e Jurisprudência
Caroline Somesom Tauk
JUSPODIVM
189,90
Estoque: 1
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Com a inclusão de:
• Patentes essenciais (Standard Essential Patents – SEPs)
• Distintividade adquirida de marcas no âmbito do INPI
ABORDA:
• Análise aprofundada artigo por artigo da Lei da Propriedade Industrial
• Ampla Jurisprudência rel acionada
• Indicação de referências ao tema em outros dispositivos
• Alteração da aplicação de suas normas por diversos diplomas, como o Código de Processo Civil, Lei 13.123/2015 - Lei da Biodiversidade, Lei 13.966/2019 - Lei de Franquias, Lei 14.1 95/2021 - Lei do Ambiente de Negócios, Lei 14.286/2021 - Marco Legal do Câmbio, Lei 14.382/2021 - conversão da MP dos Cartórios, Lei 14.596/2023 - preços de transferência e Lei 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte, entre outros.
POR QUE ESCOLHER O L IVRO “LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INTERPRETADA”?
Percebe-se desde logo que a originalidade da obra está na abrangência e na profundidade com que é tratada a LPI. Afinal, é o resultado do labor de experientes magistrados com muitos anos de atuaç ão prática diretamente em litígios envolvendo patentes de invenção e de modelo de utilidade, bem como registros de marcas e de desenhos industriais. Exatamente em decorrência da ampla formação exigida dos magistrados, os autores apresentam comentário s sistematizadores, que permitem situar os dispositivos da LPI no ordenamento jurídico visto em sua integralidade.
Com linguagem clara, ideias muito bem arrumadas e fartura de exemplos, cada um dos comentários aos 244 artigos da lei é estruturado de modo a se analisar: i) a origem do dispositivo e, sempre que necessário, seu regime anterior na Lei 5.771/72, comparando-se o tratamento atribuído aos institutos na legislação em vigor e na revogada; ii) os mais importantes tratados internacionai s na matéria e, quando importante para a dialética, referências ao Direito estrangeiro; e iii) o sentido e o alcance do dispositivo, considerando as principais controvérsias na sua interpretação, à luz da doutrina, da jurisprudência e de outros diplo mas que afetaram o Direito da Propriedade Industrial, desde o CPC/2015 até leis específicas. Ao final de cada comentário, selecionou-se a jurisprudência relevante do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais F ederais e dos Tribunais de Justiça.
A obra que o leitor tem em mãos representa uma inequívoca contribuição para o estudo do Direito da Propriedade Industrial, que, certamente, será de consulta obrigatória para todos os aplicadores do Direito que
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