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Novo sistema de registro de preços: comentários ao Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações)
Bittencourt Sidney
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Sob encomenda
10 dias
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Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um novo marco legal para o Sistema de Registro de Preços (SRP), com inovações que muito impactarão as contratações públicas.
Como assenta o Prof. Ronny Charl es, o autor, Prof. Sidney Bittencourt, brinda os leitores com este trabalho, abordando com maestria o assunto com foco na sua regulamentação federal (Decreto nº 11.462/2023), contribuindo, dessa forma, não só para o fomento de reflexões jurídicas imp rescindíveis, mas também
para a apresentação de soluções claras para problemas práticos a serem enfrentados por aqueles que utilizarão o Novo Sistema de Registro de Preços.
Nesta 2ª edição, o livro aprofunda análises, incorpora discussões doutrinár ias recentes e atualiza o panorama jurisprudencial com decisões já proferidas sobre a matéria.
Além disso, amplia sua abrangência ao incluir comentários aos artigos da Lei nº 14.133/2021 que tratam do Sistema de Registro de Preços.
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