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Teoria do ganho ambiental: do Direito ambiental de contenção ao Direito ambiental de resultados
Galli Cardoso
Fórum - forum
190,00
Sob encomenda
10 dias
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O Direito Ambiental brasileiro dispõe de um dos arcabouços normativos mais sofisticados do planeta — mas o resultado ecológico continua deficitário. Em Teoria do Ganho Ambiental, Gabriel Cardoso Galli enfrenta a pergunta que o sistema jurídico ainda não formulou com clareza: como exigir resultado ecológico positivo, e não apenas a contenção da degradação, como condição de toda intervenção no meio ambiente? A obra propõe a transição de um Direito de Contenção para um Direito de Resultados, demons trando que a Constituição Federal, a Política Nacional do Meio Ambiente e a jurisprudência
dos tribunais superiores já sustentam a exigência de saldo ecológico líquido positivo no licenciamento ambiental.
Ao longo de dezoito capítulos, o autor cons trói uma teoria operativa — ancorada em métricas auditáveis, limites absolutos de insubstituibilidade e um sistema de salvaguardas contra greenwashing e mercantilização da natureza — e apresenta o Plano de Ganho Ambiental (PGA) como instrumento centr al dessa nova dogmática. Rigoroso na fundamentação e ousado na proposta, o livro é leitura indispensável para juristas, gestores públicos, consultores ambientais e todos que buscam conciliar desenvolvimento e natureza. Ao vincular a licença a resulta dos mensuráveis, a TGA oferece previsibilidade ao setor produtivo e credibilidade à proteção ambiental.
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