Área do cliente
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano
Jamilson Lisboa Sabino
LUMEN JURIS
180,00
Estoque: 3
Sinopse
Detalhes
O Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano é o livro mais completo do Brasil sobre os fundamentos jurídicos da aprovação e registro dos loteamentos e condomínios urbanos, nele reunindo as interpretações das doutrinas clássicas de José Afonso da Silv a, Hely Lopes Meirelles e Diogenes Gasparini, além da mais atual jurisprudência sobre o tema. O livro está atualizado com as recentes alterações introduzidas na Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano pelo novo Programa Minha Casa, Minha Vida , com importantes modificações no licenciamento das construções pelos Municípios e na faculdade de instituição de patrimônio de afetação para os loteamentos.
Autor
Jamilson Lisboa Sabino
Editora
LUMEN JURIS
ISBN
8551927930
EAN
9788551927939
Categoria
Direito / Geral
Assunto
Urbanístico
Páginas
616
Número da Edição
1
Ano da Edição
2023
Copyright © 2015-2026 Ramalivros
- Powered by