Sobre a obra Manual da Nova Lei de Licenciamento Ambiental - Lei Nº 15.190/2025 1ª Ed - 2026 Leitura Didática, Prática e Atual do Licenciamento Ambiental no Brasil A obra oferece uma leitura didática e sistemática do novo regime jurídico do licenciamento ambiental no Brasil, pensado para quem precisa aplicar a norma com segurança técnica no dia a dia. Partindo da experiência prática e jurídica do au tor em casos complexos nos setores de petróleo, gás, saneamento e empreendimentos em geral , a obra destrincha a lógica interna do sistema: a distribuição de papéis entre empreendedor e autoridade licenciador a, o devido processo administrativo, os estudos ambientais e os efeitos jurídicos da licença, sempre à luz de princípios como poluidor-pagador, prevenção, precaução e responsabilizaç&atil de;o. Em linguagem acessível, sem abrir mão do rigor dogmático, o livro examina as inovações da Lei nº 15.190/2025, reorganiza categorias, redefine etapas procedimentais e discute os impactos para Administra&c cedil;ão Pública, empreendedores, órgãos de controle e Judiciário, especialmente em contextos de licenciamento simplificado e estratégico. O Manual da Nova Lei do Licenciamento, que a Editora Foco traz ao p& uacute;blico, foi elaborado a partir da experiência consolidada do autor no Direito Ambiental brasileiro. Ao longo de mais de trinta anos de cátedra e de uma trajetória marcada pela publicação de inúmeras obra s na área, o autor construiu uma reflexão madura, crítica e sistemática sobre os fundamentos, os problemas e os desafios desse campo jurídico, o que confere a esta obra particular densidade teórica e seguran& ccedil;a analítica. Nessa perspectiva, o livro propõe uma visão integrada do licenciamento ambiental sempre conectado com a teoria geral do Direito Ambiental. Parte-se da premissa de que muitos dos conflitos práticos e in terpretativos hoje verificados decorrem de leituras fragmentadas da legislação e de uma compreensão dissociada dos fundamentos estruturantes do sistema jurídico-ambiental. Com linguagem clara, direta e acessível, co

Autor	Rodrigues Abelha
Editora	EDITORA FOCO
ISBN	8582424728
EAN	9788582424728
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Ambiental
Páginas	184
Número da Edição	1
Ano da Edição	2026