Manual de Redação de Pactos Antenupciais e Convivenciais para Separação de Bens 1ª Ed - 2026

Mamede Cotta
EDITORA FOCO

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Manual de Redação de Pactos Antenupciais e Convivenciais para Separação de Bens 1ª Ed - 2026 Manual de Redação de Pactos Antenupciais e Convivenciais para Separação de Bens, de Gladston Ma mede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede, nasce de uma necessidade concreta da advocacia empresarial: ao estruturar juridicamente empresas e grupos minerários, os autores deparavam-se, volta e meia, com casamentos de sócios e h erdeiros cujos reflexos patrimoniais recaíam diretamente sobre as sociedades. A recomendação era sempre a mesma: adotar o regime de separação total de bens. Mas o desafio que seguia, invariável: redigir um p acto antenupcial à altura da complexidade corporativa envolvida. Para suprir a escassez de material prático disponível sobre o tema, os autores sistematizaram e tornaram público o banco de cláusulas desenvolvido int ernamente no escritório. A obra não é um tratado teórico. Os próprios autores o declaram sem cerimônia: quem buscar teoria sobre Direito de Família deve recorrer aos grandes familiaristas. O livro se p ropõe a ser um instrumento de trabalho, organizado como conjunto modular de cláusulas, à semelhança dos blocos que permitem ao engenheiro montar construções distintas a partir dos mesmos componentes. Cada cl& aacute;usula é uma proposta, não um modelo fechado; o advogado as seleciona, combina e adapta ao caso concreto de seu cliente. A estrutura da obra reflete essa lógica prática. Em 17 capítulos, o livro percorre as q uestões técnicas preliminares tais como corte epistemológico, redundância técnica, regulação exaustiva e separação de patrimônios — e avança por temas que dialogam diret amente com a realidade das famílias empresárias: regime de bens, obrigações, condomínio e cotitularidade, posse e uso, responsabilidade civil, Direito Empresarial, gestão doméstica, filhos, sucess&atil de;o, assunções voluntárias, conflito e execução, e disposições finais. O tratamento abrange tanto o pacto antenupcial quanto o convivencial, ambos voltados à separação de bens. I