Soberania Popular e Voto Destituinte 1ª Ed - 2026 Em Soberania Popular e Voto Destituinte, Letícia Furtado enfrentou uma das questões mais incômodas da democracia representativa brasileira: se todo o poder emana do povo , como prescrito no art. 1º da Constituição Federal de 1988, por que o eleitor que confere o mandato não pode retirá-lo? Partindo dessa provocação, a autora percorre a formação histó ;rica do Estado e da cultura política no Brasil, do nascimento da República às distorções do sistema proporcional vigente, para então examinar, com rigor dogmático, a viabilidade jurídico-consti tucional do sufrágio destituinte no âmbito do Poder Legislativo. A obra revisita os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, analisa propostas revocatórias nacionais e experiências comparadas do recall , e sustenta que a própria Constituição oferece subsídios para o reconhecimento desse direito, exercido exclusivamente pelo eleitor do representante a ser afastado no sistema proporcional. Indispensável para consti tucionalistas, cientistas políticos, operadores do direito eleitoral e todos os que se debruçam sobre crise de representatividade, accountability eleitoral e reforma política no Brasil.

Autor	Furtado Souza
Editora	EDITORA FOCO
ISBN	8582425910
EAN	9788582425916
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Constitucional
Páginas	136
Número da Edição	1
Ano da Edição	2026