Desapropriação e Técnica Processual - 2ª Ed - 2026 Procedimento Especial do Decreto-lei 3.365/1941 e Desapropriação Indireta  A desapropriação é uma das mais incisivas formas de inte rvenção do Estado na propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos cidadãos. Neste livro, o autor explora de maneira sistemática as complexidades desse instituto , abordando desde os fundamentos do direito material até as técnicas processuais contemporâneas. Com uma análise aprofundada das reformas recentes ao Decreto-lei 3.365/1941, a obra discute as novas diretrizes que moderniza ram o processo de desapropriação, incluindo a promoção de soluções extrajudiciais de conflitos e a ampliação das hipóteses de levantamento de valores durante o processo. O autor tamb&eac ute;m examina a evolução da jurisprudência, que tem estabelecido parâmetros claros para a desapropriação indireta, um tema frequentemente negligenciado. Este trabalho não apenas apresenta as diferentes espécies de desapropriação e seus requisitos, mas também investiga a relação entre a indenização e o interesse público. Através de uma perspectiva crítica e contemporâ nea da jurisdição, o autor busca responder a questões fundamentais sobre como o Estado pode exercer seu poder de desapropriação sem desconsiderar os direitos dos expropriados. Assim, o objetivo da obra é tra tar sistematicamente de todas estas questões: das premissas do direito material a respeito da desapropriação para, compreendendo-as, analisar as técnicas processuais, a partir de uma visão contemporânea de Jur isdição. No âmbito processual, analisa-se as técnicas originariamente previstas pelo Decreto-lei 3.365/1941, à luz de reformas recentes, bem como das devidas influências do Código de Processo Civil de 20 15. Trata-se, também, da técnica processual relacionada à tutela da desapropriação indireta, assim como estabelecida pela jurisprudência. Uma leitura essencial para juristas, estudantes de direito e todos aqu

Autor	Machado Pacheco
Editora	EDITORA FOCO
ISBN	8582426569
EAN	9788582426562
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Processo Civil
Páginas	432
Número da Edição	2
Ano da Edição	2026