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Tridimensionalidade da Inteligência Artificial no Direito 1ª Ed 2026: perspectivas instrumental, normativa e epistemológica
Lacerda Zampier
EDITORA FOCO
145,00
Sob encomenda
10 dias
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Tridimensionalidade da Inteligência Artificial no Direito 1ª Ed 2026
perspectivas instrumental, normativa e epistemológica
A inteligência artificial deixou de ser promessa distante para se tornar parte da rotina de advogados , juízes, promotores e gestores públicos. O que ainda falta é um modo ordenado de compreendê-la juridicamente. É essa lacuna que Bruno Torquato Zampier Lacerda enfrenta nesta obra, fruto de pesquisa desenvolvida em e stágio pós-doutoral na Universidade de Zaragoza.
Inspirado na teoria tridimensional de Miguel Reale, o autor propõe uma matriz de leitura em três planos interdependentes. Na dimensão instrumental, examina a IA como ferramenta: o direito orientado por dados (data-driven law), a jurimetria e os modelos preditivos, o Design Science Research, as legal operations e as iniciativas concretas de uso de IA no Judiciário brasileiro.
Na dimensão normativa, encara a IA como problema: responsabilidade civil por decisões automatizadas, vieses algorítmicos e discriminação, os limites do "tecnologismo jurídico" e a construção de marcos regulatórios e d e governança. Na dimensão epistemológica, investiga a IA como fator de reconfiguração institucional: a passagem do direito de regras ao direito de algoritmos, a hermenêutica assistida por máquinas, os n eurodireitos e as fronteiras de um novo modelo de ciência jurídica, entre a justiça aumentada e o pós-humanismo.
Longe da ideia de que a Inteligência Artificial representa o apocalipse e do otimismo acrítico, Zampier sustenta que não se trata de uma ruptura externa ao Direito: ela expõe uma tensão interna da própria dogmática, cujos conceitos tradicionais se mostram insuficientes diante de fenômenos complexos e din âmicos. O que o momento exige, adverte o autor, "é menos pânico ou ilusão, e mais rigor metodológico".
Leitura indispensável para pesquisadores, magistrados, advogados, membros do Ministério Públ ico, autoridades policiais e estudantes de pós-graduação que queiram transitar com segurança entre a prática, a dogmática e a teoria do Direito na era algorítmica.
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