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Contratualização do Direito De Família - Reflexões sobre as Cláusulas Existenciais em Contratos Familiares -1ª Ed - 2027
Ventin Felipe
EDITORA FOCO
209,00
Sob encomenda
10 dias
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Contratualização do Direito De Família - Reflexões sobre as Cláusulas Existenciais em Contratos Familiares -1ª Ed - 2027
Pode o casal decidir, por contrato, sobre fidelidade, coabitação, divis&at ilde;o das tarefas domésticas, exposição da imagem ou religião dos filhos? Até onde vai a autonomia privada quando o objeto do acordo deixa de ser o patrimônio e passa a ser a própria forma de ser e est ar em família?
A obra enfrenta uma das fronteiras mais instigantes do Direito Civil contemporâneo: a admissibilidade de cláusulas existenciais em pactos antenupciais, contratos de convivência, acordos pós-nupciais, c ontratos de coparentalidade e outros instrumentos que o autor propõe reunir na categoria de contratos familiares.
Com base na metodologia civil-constitucional e em uma abordagem dialética, o livro percorre a formação hist órica do direito de família brasileiro e a influência da religiosidade sobre ele. Revisita o dogma da ordem pública e da indisponibilidade dos direitos da personalidade, reexamina a natureza jurídica do casamento e p ropõe uma classificação original dos contratos familiares. O autor analisa ainda quinze tipos de cláusulas existenciais, como sexualidade, fidelidade e pactos de não monogamia, férias conjugais, cláusu las de confidencialidade e não depreciação, dever de ter filhos e modulação do poder familiar.
Sem deixar de lado os riscos de uma “hipercontratualização” para mulheres, crianças, a dolescentes e pessoas idosas, a obra oferece parâmetros para o merecimento de tutela dessas cláusulas. Também discute a cláusula penal e a responsabilidade civil por dano existencial e dialoga com o projeto de atualiza&cced il;ão do Código Civil (PL 4/2025).
Leitura indispensável para advogados de família, notários, magistrados, membros do Ministério Público, pesquisadores e estudantes de pós-graduaçã ;o.
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