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Pacto Antenupcial - 3ª Ed - 2027
Neto Haber
EDITORA FOCO
169,00
Sob encomenda
10 dias
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Pacto Antenupcial - 3ª Ed - 2027
O pacto antenupcial é, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda ediç&ati lde;o, Jorge Rachid Haber Neto oferece uma análise profundamente atual das relações patrimoniais e existenciais no âmbito familiar, dialogando com as grandes transformações sociais e legislativas. A obra vai a lém da doutrina, reunindo julgados recentes, doutrinas divergentes e práticas cartorárias modernas nos principais tópicos concernentes ao regime de bens, à autonomia privada, aos direitos das pessoas com defici&ecir c;ncia e às novas tendências de desjudicialização.
Esclarecedor tanto para profissionais do direito quanto para o público interessado, o livro apresenta:
Estudo aprofundado dos princípios civilistas e nota riais ligados ao regime de bens;
Análise dos principais regimes: comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional e obrigatória, participação final nos aquestos e regimes híb ridos;
Reflexões sobre aspectos práticos, como alteração extrajudicial do regime de bens, cláusulas existenciais, pactos antenupciais com pessoas com deficiência e polêmicas envolvendo renúncia d e herança;
Discussão das principais tendências contemporâneas, como a desjudicialização e a crescente atuação dos cartórios extrajudiciais;
Modelos práticos, exemplos e estudo de c asos reais, prontos para aplicação na prática forense e notarial.
Apresentando argumentos inovadores e posicionamentos críticos sobre temas sensíveis — como cláusulas extrapatrimoniais, o papel dos c artórios na sociedade da informação e a inclusão das pessoas com deficiência —, esta obra é referência obrigatória para advogados, notários, registradores, juízes, promotores e todos que atuam ou estudam o direito de família contemporâneo.
Obra essencial que alia teoria e prática com grande originalidade, abrindo novos caminhos para o uso do pacto antenupcial no planejamento patrimonial e existencial
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