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Manual da Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 1ª Ed - 2027
Rodrigues Abelha
EDITORA FOCO
151,00
Sob encomenda 10 dias
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Manual da Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 1ª Ed - 2027
A impugnação ao cumprimento de sentença é uma das defesas que mais aparece no cotidiano forense. Ainda assim, seu regime está espalhado entre os arts. 525 e 535 do Código de Processo Civil e uma série de regras dispersas, o que obriga advogados, juízes e estudantes a reconstruir o sistema por conta própria. Nesta obra, Marcelo Abelha Rodrigues, uma das referências nacionais em execução civil, organiza em um só lugar os prazos, as matérias arguíveis, os efeitos e os caminhos processuais dessa defesa.
O livro vai do geral ao particular. Começa pela evolução histórica da defesa do executado, das Ordenações Filipinas, do Regulamento nº 737 e da Consolidação Ribas aos Códigos de 1939 e 1973. Segue o diálogo com os modelos ale mão, português, italiano, francês e espanhol. Depois examina a teoria das posições jurídicas das partes, a relação entre cognição e execução e a cláusula geral d as impugnações inominadas. O capítulo central, o mais extenso, trata da natureza jurídica da impugnação, do prazo, do procedimento e do efeito suspensivo. Também percorre, um a um, os fundamentos do &s ect; 1º do art. 525, da falta de citação à incompetência, passando pela ilegitimidade, pelo excesso de execução e pelas causas supervenientes.
A obra ainda aborda temas de grande atualidade. Entre eles e stão o título fundado em norma declarada inconstitucional, à luz da Questão de Ordem na AR 2.876/DF, com que o STF redesenhou o sistema em 2025, e o parcelamento do art. 916. Trata também da desconsideraç&ati lde;o da personalidade jurídica, da impugnação à sentença arbitral e da ação anulatória do art. 966, § 4º, e encerra com os honorários advocatícios, diante da Súmu la 519 e do Tema 1.392 do STJ.
A jurisprudência foi conferida nas fontes oficiais e alcança decisões de 2025 e 2026. Nos pontos em que diverge da orientação dos tribunais, o autor registra com clareza o que decidem
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