O Brasil entra em uma nova era fiscal. A Reforma do Consumo não apenas redesenha tributos, mas redefine o pacto federativo e o conceito de justiça fiscal. Nesta obra coletiva que homenageia o professor Marco Aurélio Greco, juristas de referência exa minam os contornos e paradoxos da Emenda Constitucional 132/2023 — da neutralidade e não cumulatividade à devolução de tributos e regimes especiais. Um mergulho intelectual sobre o futuro da tributação no Brasil, entre a técnica e a transformação in stitucional.

Autor	Greco Azevedo
Editora	ALMEDINA
ISBN	8584939636
EAN	9788584939633
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Tributário
Páginas	768
Número da Edição	1
Ano da Edição	2026